Colaborador Externo da Equipa, Universidade de Brasília (UnB), Brasil

Alexandre Veronese

Sendo Doutorado em Sociologia, a sua expertise em Internet e Sociedade permitirá que a prossecução das melhores práticas europeias – destacadas pela equipa CitDig – impactem a América Latina numa perspetiva comparatística.

Resumo de competências e experiência relevantes

Doutoramento em Sociologia (Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil, 2011) e mestrado em Direito e Sociologia (Universidade Federal Fluminense, Brasil, 2002). Professor [Universidade de Brasília (UnB), Brasil, lecionando Teoria Jurídica e Social, para todos os ciclos de estudo]. Membro (Centro de políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília, http://www.ccom.ndsr.org/index.html). Coordenador (Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, http://www.getel.org). Coordenador Académico (“Joint-Conference about Law and the Internet Giants – Brazilian and French perspectives”, organizada por UnB, Université Paris Descartes, Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Université de Versailles Saint Quentin-en-Yvelines, Brasília e Paris, 2016), com financiamento de investigação da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e FAPDF (Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal). Coordenador Académico (“Joint-Conference about Blockchain and Law”, organizada pela UnB e universidades francesas parceiras, Brasília, 2018), com financiamento de investigação da CAPES e da embaixada francesa em Brasília. Investigador Principal (Projeto “Data Protection Authorities (DPA) of Latin America”, 2019-2023), FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Brasil, https://bv.fapesp.br/pt/auxilios/105576/pesquisa-documental-e-de-campo-sobre-autoridades-de-protecao-de-dados-na-america-latina-o-conceito). Key staff member [Equipa de investigação da UnB contratada pela ANATEL - "Agência Nacional de Telecomunicações" para produzir recomendações para a regulamentação da OPEN RAN (Redes de Acesso Rádio) e 5G no Brasil, https://noticias.unb.br/76-institucional/5422-unb-e-anatel-assinam-acordo-para-desenvolvimento-do-5g-no-brasil].

Publicações relevantes para a implementação do CitDig

“Regulatory paths for AI in Latin American countries with data protection law frameworks: limits and possibilities of integrating policies” com Amanda Lemos, Revista Latinoamericana de Economía y Sociedad Digital, v. 1, No. 2, 2021, (https://revistalatam.digital/article/210207-2/). “AI, Digital Single Market and the proposal of a right to fair and reasonable inferences: a legal issue between ethics and techniques”, com Alessandra Silveira e Amanda Lemos, UNIO – EU Law Journal, v. 5, No. 2, 2019 (https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/2294). “The judicial reaction against the public utilities’ changes: using consumer law in telecommunications’ demands in Brazil” Direito, UnB, v. 3, 2019 (https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/26858). “The judicial debate about mobile phone radiation and masts in Brazil: protection by the state against the state?”, Sortuz: Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies, v. 10, 2019 (https://opo.iisj.net/index.php/sortuz/article/view/1062). “Current issues over electronic commerce in Brazil: vertical integration between platforms and payment systems, personal data protection and international regulatory cooperation”, com Marcelo Cunha, UNIO – EU Law Journal, v. 4, 2018 (https://doi.org/10.21814/unio.4.2.7). “The use of other parties trademarks in algorithms to generate keywords: an analysis of the CJEU to shed light over the Brazilian case”, com Marcelo Cunha, Revista Brasileira de Direito, v. 13, 2017 (https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1586).

Experiência de ensino relevante para o CitDig

“Internet, Direito e Sociedade", unidade curricular lecionada no Programa de Doutoramento e Mestrado, UnB, abordando a regulação e governação da Internet ao longo de 15 aulas, e incluindo temas como regulação pelo Direito e Tecnologia; Governação da Internet - atores sociais; Investigação contemporânea sobre inclusão da sociedade civil; Internet, participação da sociedade civil e ação colectiva; Neutralidade da Internet; Autorregulação, corregulação, e modelos em rede; Teoria da Informação e Direito -ontologias e codificação semântica.