Alessandra Silveira

Agregação em Direito (aprovada por unanimidade com a nota máxima, UMinho, 2021). Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Coimbra, 2006). Professora (Escola de Direito - UMinho, lecionando Direito da União Europeia, Direito Constitucional Português, Direitos Humanos/Fundamentais, Democracia e Boa Governação, para todos os ciclos de estudo). Diretora (Mestrado em Direito da União Europeia, UMinho). Diretora (“UNIO - EU Law Journal”, https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/) e Editora do blogue oficial da “UNIO” (“Thinking and Debating Europe”, https://officialblogofunio.com/about/). Professora Visitante (Universidade de Brasília, Programa de Mestrado e Doutoramento em Direito e pós-doutoramento: "Desigualdades Globais e Justiça Social: Diálogos Sul-Norte"). Vice-Presidente (Escola de Direito, UMinho, 2008-2010). Diretora (1.º ciclo de estudos de Direito, UMinho, 2008-2010). Diretora (Centro de Estudos em Direito da União Europeia - CEDU, UMinho, 2010-2017). Diretora (Protocolo de cooperação entre a UMinho e o Fórum dos Pesquisadores de Santarém/Brasil - FOPIESS, para a preservação da floresta amazónica). Coordenadora Académica (Jean Monnet Information and Research Activities "EU law and transnationality", 2009-2010). Titular da Cátedra Jean Monnet ("Citizenship of rights: EU citizenship as the fundamental status of nationals of the Member States", 2012-2015). Coordenadora Académica (Projeto Jean Monnet INTEROP: “EU Digital Single Market as a political calling: interoperability as the way forward”, 2017-2019). Key staff member (Módulo Jean Monnet “EU Procedure and credits’ claims: approaching electronic solutions under e-Justice paradigm”, 2019-2022). Key staff member (Projeto “Smart Cities and law, e-governance and rights: contributing to the definition and implementation of a Global Strategy for Smart Cities”, 2021-2023) FEDER, Portugal, 2020. Oradora (Conferência Bienal Jean Monnet “30 years of Jean Monnet activities – EU studies in the digital age”, Bruxelas, 18/11/2019). Relatora Portuguesa (XXV Congresso da Federação Internacional de Direito Europeu - FIDE, Tallinn, 2012, “Protection of fundamental rights post-Lisbon: the interaction between CFREU, ECHR and National Constitutions") designada pela Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE). Coordenadora Académica (Projeto “Citizenship and Solidarity in the EU: from the Charter of Fundamental Rights to the Crisis, the state of the art”, 2012) FEDER-ON2. Delegada Portuguesa (Projeto “COST Action 1003” – “International law between constitutionalism and fragmentation: the role of law in the post-national constellation”) Universidade Livre de Amesterdão (VU), 2011-2012. Membro do Comité Científico (“Citizens pro Europe”, Bruxelas, http://citizensproeurope.eu/). Membro da Rede de Peritos (“The Good Lobby Profs”, no âmbito do “The Good Lobby - TGL, https://thegoodlobby.eu/). Editora e autora (“Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada”, 2013, apresentada no Parlamento Europeu por convite da Direção-Geral da Investigação e Inovação, Bruxelas, 1/12/2014). Coordenadora (“Encontro de Professores de Direito da União Europeia”), evento organizado periodicamente em parceria com Sofia Pais (Titular da Cátedra Jean Monnet, Universidade Católica do Porto). A pedido da Associação Portuguesa de Juízes (APDE), elaborou (com Pedro Froufe) o parecer jurídico que deu origem à jurisprudência do TJUE "Juízes Portugueses" (proc. C-64/16, EU:C:2018:117) sobre independência judicial/Estado de direito.