(Coordenadora CitDig)
(Coordenadora CitDig)
Atividades
As atividades CitDig contam com o contributo de todos os seus membros e também com convidados externos, decisores políticos nacionais e europeus, funcionários públicos, académicos de distintas áreas de especialidade – todos envolvidos no estudo da literatura científica sobre as temáticas CitDig, tendo em conta o atual debate jurídico e a experiência profissional dos envolvidos.
Programas de Rádio
Membros da equipa CitDig são convidados a intervir (mensalmente) no programa de rádio "Estado da União" transmitido pela Antena Minho - uma rádio regional (Norte de Portugal) onde a UMinho está localizada. Este programa de rádio tem o suporte do Europe Direct Minho e destina-se à globalidade da sociedade civil, por forma a permitir-lhe conhecer as novidades concernentes às políticas europeias, à sua atuação e futuras decisões.
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member) e Francisco Pereira Coutinho (CitDig key external member), que abordaram as soluções aventadas no Livro Branco da Defesa Europeia e na iniciativa Prontidão2030, tendentes a aumentar o investimento europeu em defesa, fortalecer a indústria europeia naquele setor, bem como reduzir a dependência externa da UE. Os intervenientes ainda assinalaram os cem dias da segunda Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen, cujas orientações políticas assentam nos pilares da prosperidade, segurança e democracia (https://www.youtube.com/watch?v=N5xeNeT3nqQ).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member) e Francisco Pereira Coutinho (CitDig key external member), que refletiram sobre as ameaças à ordem liberal que tem orientado as relações internacionais desde 1945. Os intervenientes abordaram as alterações geopolíticas promovidas pela nova administração dos EUA e seu impacto na integração europeia, bem como os três anos da invasão da Ucrânia pela Rússia, provocando uma guerra de cujo desfecho depende a segurança na Europa (https://www.youtube.com/watch?v=AKFqrY34ijo).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member) e Francisco Pereira Coutinho (CitDig key external member), que refletiram sobre o que marcou a integração europeia em 2024, muito especialmente no que tange: i) às alterações na ordem geopolítica em função da guerra na Ucrânia e das eleições estado-unidenses; ii) ao novo ciclo democrático na UE em função das eleições ao Parlamento Europeu e da nova Comissão Europeia; e iii) à nova proposta de ciclo económico a partir do relatório encomendado ao ex-Presidente do BCE, Mario Draghi. Os intervenientes ainda perspetivaram a integração europeia em 2025, destacando i) o papel da UE numa transição digital regulada; ii) os vários ciclos políticos nos Estados-Membros que enfrentam eleições; e iii) o desafio da política de defesa comum europeia (https://www.youtube.com/watch?v=ZGfJU4p65Ho).
Esta edição especial do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member), Francisco Pereira Coutinho (CitDig external member) e Maria José Fernandes [Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)], que refletiram sobre a União Europeia e o desenvolvimento regional, destacando o impacto da integração europeia na região do Minho, numa edição comemorativa do 30.º do aniversário do IPCA, no qual está sediado o “Europe Direct” do Minho (https://www.youtube.com/watch?v=mj5HLSxy0Zc).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member) e Francisco Pereira Coutinho (CitDig external member), que refletiram sobre o Relatório de 2024 sobre o Estado de direito (especialmente o capítulo relativo a Portugal), no qual se procede a uma avaliação individualizada da situação em cada Estado-Membro, basicamente em quatro dimensões essenciais (quais sejam: i) funcionamento do sistema de justiça, ii) combate à corrupção, iii) pluralismo e liberdade dos media, iv) controlos e equilíbrios institucionais), tendente a detetar e prevenir desafios emergentes, bem como apoiar reformas relacionadas com o Estado de direito (https://www.youtube.com/watch?v=gzlWgL1Mnow).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member) e Francisco Pereira Coutinho (CitDig external member), que refletiram sobre o Relatório de Mario Draghi sobre o futuro da competitividade europeia, apresentado em setembro de 2024 a pedido da Presidente Ursula von der Leyen, que traça um plano abrangente para reforçar a resiliência económica da UE e fomentar o desenvolvimento sustentável; numa segunda ronda os oradores ainda debateram as preocupações da UE com o impacto da guerra no ambiente; o processo de aprovação do novo colégio de comissários da Comissão Europeia; bem como o impacto das eleições para a Presidência dos EUA na integração europeia (https://www.youtube.com/watch?v=72fWYT5eRds).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig) e Carlos Abreu Amorim (CitDig key staff member, entretanto chamado a exercer funções como Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares). No rescaldo das eleições europeias de 9 de junho de 2024, os intervenientes procuraram esclarecer que futuro se perspetiva para a União com o novo Parlamento, apreciando ainda o impacto dos resultados eleitorais na escolha dos cargos de topo das instituições europeias, bem como as eventuais consequências das eleições francesas no processo de integração. Foi também escrutinado o impacto da integração europeia na organização política portuguesa, especialmente no que tange às relações entre o Governo e a Assembleia da República a propósito do processo decisório europeu (https://youtu.be/_BO_oQEf-B0?si=BiseGKTo14Gv3xxc).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member) e Francisco Pereira Coutinho (CitDig external member), que refletiram sobre as prioridades políticas a ter em conta pelo Parlamento Europeu, identificadas pelos cidadãos no Eurobarómetro de dezembro de 2023 – de entre as quais, a política comum de segurança e defesa; os intervenientes procuraram esclarecer os motivos pelos quais a segurança e a defesa se converteram no ponto nevrálgico das eleições para o Parlamento Europeu, bem como o papel daquele Parlamento no debate político, no processo decisório e na condução das políticas da União Europeia (https://www.youtube.com/watch?v=iYgs3BXYQ4Y).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member) e Francisco Veiga (Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho), que refletiram sobre as prioridades políticas a ter em conta pelo Parlamento Europeu, identificadas pelos cidadãos no Eurobarómetro de dezembro de 2023 – de entre as quais, a economia e a criação de emprego –, procuraram esclarecer em que medida a UE pode apoiar a economia, bem como contribuir à criação de novos postos de trabalho (https://www.youtube.com/watch?v=ZoyBMkSfbt0).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Carlos Abreu Amorim (CitDig key staff member) e Júlio Rafael Pinto (Policy Manager de políticas agrícolas para a sustentabilidade e saúde numa ONG em Bruxelas e Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho), que refletiram sobre as prioridades políticas a ter em conta pelo Parlamento Europeu, identificadas pelos cidadãos no Eurobarómetro de dezembro de 2023 – de entre as quais, o combate às alterações climáticas; os intervenientes procuraram esclarecer em que consiste a transição verde, que assenta no Pacto Ecológico Europeu, além de desvendar se existe ou não um conflito entre agricultura e ambiente, e qual o seu impacto nas eleições europeias de 9 de junho (https://www.youtube.com/watch?v=D2hPfAGwVz8).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member) e Graça Enes (Escola de Direito da Universidade do Porto), que refletiram sobre as prioridades políticas a ter em conta pelo Parlamento Europeu, identificadas pelos cidadãos no Eurobarómetro de dezembro de 2023 – de entre as quais, a luta contra a pobreza e a exclusão social; os intervenientes procuraram esclarecer por que motivo a dimensão social europeia é tão relevante para o valor do Estado de direito, além de desvendar o que compete à UE no domínio da política social e que medidas estão a ser adotadas (https://www.youtube.com/watch?v=iakZMkHpPnU).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe e Carlos Abreu Amorim (CitDig key staff members), que refletiram sobre os resultados do Eurobarómetro de Outono (Parlómetro), divulgado em dezembro de 2023, a seis meses das eleições europeias, debatendo o que o inquérito revela sobre as expetativas dos cidadãos europeus – e sobre a sua disponibilidade para votar nas eleições do mês de junho –, tendo merecido destaque os valores que o Paramento Europeu deveria defender como prioritários, bem como as políticas que os europeus gostariam de ver tratadas prioritariamente (https://www.youtube.com/watch?v=u4n9b07cszM).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig) e Carlos Abreu Amorim (CitDig key staff member), que refletiram sobre os acontecimentos que marcaram o ano de 2023 e perspetivas europeias para 2024, com destaque para a Agenda Social Europeia e a utilização de recursos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) para o acesso à habitação; o combate à exclusão ecológica e digital através de uma transição justa e inclusiva para todos; o impacto dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) na prossecução do Pacto Ecológico Europeu; o anúncio do acordo político entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União quanto aos elementos decisivos para um pacto em matéria de migração e asilo (https://www.youtube.com/watch?v=udZVrAnQdFU).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig) e Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member), que refletiram sobre o impacto da crise institucional em Portugal e da lei de amnistia em Espanha no funcionamento do Estado de direito na UE; o fenómeno de enviesamento ideológico que ameaça perturbar o avanço da transição ecológica diante da proximidade das eleições europeias; o resultado da extrema-direita nas eleições legislativas nos Países Baixos e a sua repercussão na problemática das migrações na UE (https://www.youtube.com/watch?v=Bi5bDfHN3mc).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig) e Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member), que refletiram sobre as conclusões do Conselho Europeu de 26 e 27 de outubro, especialmente no que respeita ao Médio Oriente e à Ucrânia, sendo destacada a necessidade de a Europa antecipar-se aos desenvolvimentos de natureza geopolítica; eles também refletiram sobre o resultado das eleições legislativas na Polónia a 15 de outubro, e a possibilidade de um governo moderado e europeísta, liderado pela "Plataforma Cívica" de Donald Tusk, ex-Primeiro Ministro polaco e ex-Presidente do Conselho Europeu (https://www.youtube.com/watch?v=1vEfZQiibHY).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig) e Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member), que refletiram sobre o "Discurso sobre o Estado da União de 2023", proferido pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a 13 de setembro em Estrasburgo, cujo mote foi "responder ao apelo da História". Os intervenientes procuraram desvendar em que medida a UE tem respondido ao desafio do retorno da guerra ao continente europeu, e em que medida "a História apela" a uma nova fase de alargamento e aprofundamento da integração. Foram ainda discutidas propostas concretas quanto a alguns dos desafios imediatos com que a UE está confrontada, sobretudo o desafio social (insuficiências de mão de obra e competências) e o desafio económico-empresarial (fragilidades quanto à competitividade das empresas europeias e o advento da IA), sendo ainda abordada a ausência de soluções consistentes para o problema migratório (https://www.youtube.com/watch?v=L3wjlnsdkwk&t=3s).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), que refletiu sobre o Relatório de 2023 sobre o Estado de direito (especialmente capítulo relativo a Portugal), tendo ainda destacado a aprovação da posição do Parlamento Europeu quanto à Lei de Restauração da Natureza, bem como os desenvolvimentos da Presidência Espanhola do Conselho da União, especialmente a Cimeira UE-América Latina/Caribe em 17-18 de julho em Bruxelas (https://youtu.be/4NKOxuJ4N6o).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig) e Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member), que refletiram sobre o Eurobarómetro do mês de junho (publicado a um ano das próximas eleições europeias), tendo destacado as satisfações/insatisfações dos cidadãos europeus quanto às políticas da UE, bem como as suas prioridades políticas para a próxima legislatura do Parlamento Europeu (PE). Os intervenientes ainda destacaram a adoção da posição de negociação do PE sobre o futuro Regulamento da Inteligência Artificial, bem como o acordo sobre o novo Pacto das Migrações alcançado pelos Estados-Membros representados no Conselho da União (https://www.youtube.com/watch?v=xWMY172-uqo).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig) e Pedro Madeira Froufe (CitDig key staff member), que refletiram sobre o discurso do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, no Parlamento Europeu em Estrasburgo, a 10 de maio de 2023, destacando as razões pelas quais as circunstâncias da integração se alteraram substancialmente nos últimos anos, bem como as questões essenciais a enfrentar no novo ciclo político que se inicia em 2024 com as eleições europeias (https://www.youtube.com/watch?v=X8vSOQXybB8).
Esta edição especial comemorativa do Dia da Europa contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe e Carlos Abreu Amorim (CitDig key staff members), além de Sandra Cunha (Diretora da Escola Superior de Gestão do IPCA), que refletiram sobre o Ano Europeu das Competências (entre 9 de maio de 2023 a 8 de maio de 2024), especialmente no que tange ao desenvolvimento de competências no ensino superior (como desenvolver as competências dos estudantes, como avaliar as competências adquiridas, etc.), além de explorarem os desafios do desenvolvimento de competências para a transição digital, para a transição ecológica, e para o mercado de trabalho europeu em transformação (https://www.youtube.com/watch?v=cnPZm-GMdiA).
This edition of the ‘State of the Union’ programme was attended by Alessandra Silveira (CitDig coordinator), Pedro Madeira Froufe and Carlos Abreu Amorim (key staff members), who reflected, as a general theme, on the impact of thirteen months of invasion of Ukraine on the integration process. As specific topics, the speakers highlighted i) judicial independence in the Union of Law and the Agenda for Justice Reform in Portugal, ii) the agreement between the European Union and the United Kingdom regarding Northern Ireland, as well as iii) the implementation of the Recovery and Resilience Plan (RRP) in Portugal (https://www.youtube.com/watch?v=u6sO6G6Cz8E).
Esta edição de fim de ano do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe e Carlos Abreu Amorim (key staff members), que refletiram sobre as perspetivas futuras da integração tendo por mote uma efeméride: os 30 anos do Tratado da União Europeia (que tendo sido assinado em 1992, entrou em vigor em 1993). A atual UE foi o resultado da progressiva unificação das três comunidades europeias criadas na década de 1950, mas só há 30 anos o horizonte da integração deixou de ser o consumidor e passou a ser o cidadão - algo que importa recordar quando a barbárie da guerra volta a fustigar a Europa (https://www.youtube.com/watch?v=dhO7TvDIOmo).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe e Carlos Abreu Amorim (key staff members), que refletiram, como tema geral, sobre o impacto de nove meses de invasão da Ucrânia no processo de integração. Como temas específicos, os intervenientes destacaram i) a regulamentação da sustentabilidade empresarial na UE e a transição para uma economia sustentável, ii) a ausência de políticas migratórias consistentes e as vicissitudes do espaço Schengen, bem como iii) os impactos do resultado da COP27 no processo de integração (https://www.youtube.com/watch?v=zwILSW0mZEY).
Esta edição do programa "O estado da União" contou com a presença de Alessandra Silveira (coordenadora CitDig), Pedro Madeira Froufe e Carlos Abreu Amorim (key staff members), que refletiram, como tema geral, sobre a relevância da nova "Comunidade Política Europeia", cuja primeira reunião teve lugar em Praga nos passados dias 6-7 de outubro. Como temas específicos, os intervenientes destacaram i) a Comunicação da Comissão Europeia sobre o cumprimento do direito da União, ii) o impacto da crise político-económica no Reino Unido sobre o processo de integração, bem como iii) as medidas adotadas pela UE para ultrapassar a crise energética (https://www.youtube.com/watch?v=vj7_OxNQ-oc).
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